Justiça de Mossoró determina que OLX retire falsos anúncios da internet


O juiz José Herval Sampaio Júnior, em substituição legal na 1ª Vara Cível de Mossoró, determinou que a OLX Atividades de Internet Ltda. Exclua, em até 48 horas, dois anúncios feitos em nome das empresas Porcino & Filhos Comércio de Veículos Ltda. – ME, e Povel Porcino Veículos Ltda. – ME nos dias 26 de novembro e 03 de dezembro de 2015. Caso descumpra a medida, o site de vendas terá de pagar multa diária de R$ 500.

A OLX deverá também remover qualquer anúncio fraudulento e também recusar a publicação de novos anúncios em nome das empresas, sob pena de pagamento de multa de R$ 500 por anúncio.

A decisão foi tomada após um cliente, da cidade de Natal, reclamar que havia realizado uma compra de um veículo no site da OLX, onde o suposto vendedor seria da Povel Porcino Veículos Ltda. O cliente depositou o valor de R$ 1.000 a título de sinal em uma conta informada pelo falso anunciante, que negou manter contato após receber o dinheiro.

O cliente telefonou para a diretoria da Povel e foi constatada a fraude. O sócio das empresas, Porcino Fernandes da Costa Júnior, declarar que anúncios de veículos novos e seminovos feitos no site da OLX não eram de autoria das empresas que representa e que sequer utilizam os serviços da OLX.

Após investigação no site, a Justiça detectou os dois anúncios fraudulentos em que o vendedor se identifica como representante das empresas Porcino e informa uma corrente de pessoa física, em nome de Maria Elenice Pereira, sem nenhuma relação com as empresas, para depósito bancário na Agencia 1035, Operação 013, Conta Corrente 45629-8.

Fonte: O Mossoroense
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