Projeto prevê placas de alerta para uso de farol aceso em estradas do RN

Projeto de Lei ainda será votado pela Assembleia Legislativa. Placas também devem informar a gravidade da infração e a penalidade.

As rodovias estaduais do Rio Grande do Norte devem ser sinalizadas com placas de advertência alertando para a obrigatoriedade da utilização de farol aceso em luz baixa também durante o dia. É o que prevê um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). O projeto ainda será votado pela Assembleia Legislativa.

"A veiculação da informação nas rodovias evitará que motoristas desatentos à nova norma sofram as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É de suma importância a instalação dessas placas", justifica o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, as placas também devem informar a gravidade da infração e a penalidade aplicada para quem não cumprir a obrigatoriedade de trafegar com os faróis dos carros acesos durante o dia.

Gustavo lembra que a obrigatoriedade do farol aceso foi estabelecida pela Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016, como uma medida de proporcionar maior segurança aos usuários de rodovias.

A responsabilidade pela implantação das placas deve ficar a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O deputado disse ainda que espera contar com a colaboração dos seus colegas da Assembleia Legislativa para que o projeto de sua autoria seja convertido em Lei.


Fonte G1 Rio Grande do Norte
Compartilhar no Google Plus

0 comentários:

Postar um comentário