Padre condenado por estrupo de vulnerável recorre ao STJ

(Foto: Divulgação)
O juiz Marivaldo Dantas de Araújo, da Comarca de Ipanguaçu, condenou o padre potiguar José Irineu da Silva a oito anos de reclusão em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável. O sacerdote foi considerado culpado em decisão proferida em 4 de abril passado, seis anos após ter sido denunciado à Polícia Civil por ter abusado de um menino de 10 anos de idade na Sacristia da Capela de São José Operário, no Distrito de Arapuá, em Ipanguaçu. A decisão, considerada inédita no Rio Grande do Norte, garantiu ao condenado o direito de recorrer em liberdade, o que fora feito no dia 12 de abril deste ano, mas sem decisão proferida. A Arquidiocese de Natal, que afastou o padre das atividades sacerdotais desde o ocorrido, não comentou o caso. José Irineu da Silva, que segundo testemunhas chegou a afirmar “que a carne é fraca”, responde a processo canônico no Vaticano e poderá ser excomungado da Igreja Católica.

De acordo com os autos do processo que se tornaram públicos , o padre teria aproveitado de um momento a sós com o menino de 10 anos de idade para apalpar-lhe nas partes íntimas. “O Sr. José Irineu da Silva, ora denunciado, ao ouvir em confissão o vulnerável (identificação mantida em sigilo), com dez anos de idade, orientou que este se ajoelhasse de costas, logo após colocou-o no colo, e posteriormente lhe colocou em pé, baixando-lhe a roupa, tocou suas partes íntimas; a genitália e os testículos, passou a mão em suas nádegas, deu um beijo (…). Neste contexto fático, após a prática de tais atos libidinosos, pediu que o vulnerável não contasse o ocorrido a ninguém. Em ato contínuo, a criança saiu do confessionário nervosa, trêmula e assustada procurando a mãe dele, e ao encontrá-la contou o acontecido”, destaca a introdução da sentença judicial.

Conforme colacionado aos autos, o padre chegou a afirmar, momentos após a prática dos atos libidinosos, que “a carne é fraca” e que “cada um pedisse para não cair em tentação”. Minutos após o ocorrido, quando a mãe da criança foi questionar a motivação do nervosismo do filho, o sacerdote chegou a oferecer o pagamento de psicólogo para o menino, para que a conversa “não saísse dali”.

Os toques ao corpo da criança ocorreram horas antes da cerimônia de 1ª Eucaristia de um grupo de aproximadamente 20 meninos e meninas, que seria presidida pelo padre José Irineu da Silva. Ao Judiciário, prestaram depoimento, além dos pais do menino molestado, catequistas que trabalhavam na organização das atividades sacerdotais na capela e vizinhos do local.

Crime Hediondo

“A conduta delituosa posta na denúncia é a capitulado no art. 217-A, caput, do Código Penal”, relata sentença. O Artigo 217-A diz que “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos: pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”. Adiante, o o magistrado Marivaldo Dantas de Araújo escreveu que “pelos elementos de provas colacionadas em juízo, não restam dúvidas de que o fato em questão, no tocante à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, restou comprovado. (…) Assim, a prova da autoria do crime surge de maneira indelével diante do contexto probatório demonstrado no processo, sendo suficiente a embasar um decreto condenatório”. De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de estupro de vulnerável é hediondo.

Sobre o fato, a assessoria de imprensa da Arquidiocese de Natal informou que o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha não poderia receber a reportagem em função de uma viagem já programada para a tarde de ontem. O vigário judicial, padre Júlio César Souza Cavalcante, preferiu não se pronunciar sobre o caso porque há um processo canônico ainda em tramitação no Vaticano contra o padre José Irineu da Silva.

A Arquidiocese de Natal também não quis falar sobre a existência de outros eventuais casos de membros da Igreja Católica que respondam a processos canônicos pela suposta prática desse tipo de crime no Rio Grande do Norte. A reportagem obteve a informação de que o padre José Irineu da Silva foi recolhido ao Eremitério do Santo Lenho, em Macaíba, o que não foi confirmado pela Cúria.

À época das investigações, a prisão preventiva do padre José Irineu da Silva chegou a ser solicitada pelo então delegado de Açú, Caetano Baumam, mas foi denegada pela juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva. O delegado, que colheu o depoimento do sacerdote um dia após o ocorrido, considerou as declarações “controversas”, indo de encontro ao que havia sido “detalhadamente” relatado pelo menor.


Informações Tribuna do Norte
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